Processo 626430/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2010 10:25
Autuado em 12/11/2010 10:25
Protocolo Integrado do Estado 102496388
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 924/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   924/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   924/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DEOLINDA MORALES MACHADO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419146/16
16/05/2016 16:17 AR do Ofício ODL - 875/2016 - DP
12/05/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401549/16
22/03/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229193/16
29/09/2015 16:32 do Protocolo 770710/15
09/04/2012 15:13 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Diligência   875/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 924/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 1409/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 927/2016
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1461/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 11:43 DP  
23/05/2017 17:49 COFAP  
18/05/2017 13:57 DP  
16/05/2017 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1066/2017 -
05/05/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 4004/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
04/05/2017 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 965/2017 -
28/04/2017 13:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2806/2017 -
09/03/2017 14:10 S2C Acórdão nº 924/2017 -
09/03/2017 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2017 -
09/03/2017 14:05 S1C  
08/02/2017 08:33 GACAC  
03/02/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 974/2017 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
19/05/2016 14:55 COFAP Parecer nº 338/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2016 15:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1923/2016 -
16/05/2016 19:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 391/2016 -
16/05/2016 19:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1409/2016 -
23/03/2016 16:17 DP Informação nº 8060/2016 -
23/03/2016 16:17 DP Informação nº 9548/2016 -
23/03/2016 16:17 DP Ofício de Diligência nº 875/2016 -
22/03/2016 19:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2016 -
22/03/2016 19:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 927/2016 -
25/02/2016 08:42 DP Informação nº 6126/2016 -
23/02/2016 19:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 604/2016 -
30/09/2015 09:31 DICAP Parecer nº 864/2016 - Ao d. Relator, para deliberação.
17/09/2015 09:30 DP  
15/09/2015 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4602/2015 -
10/09/2015 16:20 SMPjTC Parecer nº 12299/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
06/05/2011 15:31 DICAP Parecer nº 10047/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 710309/10. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2011 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 420/2011 -
04/04/2011 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 179/2011 -
02/03/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 1958/2011 - Aposentadoria voluntária - Artigo 6º da EC nº 41/03 - Preenchidos os requisitos legais - Ausência de certificação pelo órgão de controle interno - Artigo 10, XVIII da IN nº 46/10 - Requerimento da PARANAPREVIDÊNCIA (nº 710309/10) - Pelo sobrestamento -
12/11/2010 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1461/2011 -

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